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Política de privacidade

Atualizado em

Politica de Privacidade

CERTIFICADO FACIL LTDA (“nós” ou “nosso” opera https://meucertificadodigital.com.br/ (o site”). Esta página informa sobre nossas políticas em relação a coleta, uso e divulgação de Informações Pessoais que recebemos dos usuários do Site.

Usamos suas informações pessoais apenas para fornecer e melhorar o Local. Ao usar o site, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

Coleta e uso de informações

Ao usar nosso Site, podemos pedir que você nos forneça alguma informação pessoalmente identificável que pode ser usada para contatá-lo ou identificá-lo. Identificável pessoalmente as informações podem incluir, mas são não se limitando ao seu nome (“Informações pessoais”).

Dados de registro

Como muitos operadores de site, coletamos informações que seu navegador envia sempre que você visitar nosso Site (“Dados de Log”). Esses dados de registro podem incluir informações como a Internet do seu computador Endereço de protocolo (“IP”), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas de nosso Site que você visita, a hora e data da sua visita, o tempo gasto nessas páginas e outras Estatísticas.

Cookies

Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados, que podem incluir um identificador exclusivo anônimo. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados em seu disco rígido do computador.

Como muitos sites, usamos “cookies” para coletar informações. Você pode configurar seu navegador a recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceita cookies, você pode não ser capaz de usar algumas partes do nosso Site.

Segurança

A segurança de suas informações pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico, é 100% seguro. Enquanto nos esforçamos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

Mudanças nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Avisaremos você de quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade no Site. Vocês são aconselhados a revisitar nossa Política de privacidade periodicamente para quaisquer alterações.

Fale conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco.

Av. das Américas 500, Bloco 4, Loja 128. Shopping Downtown

22640-100. Rio de Janeiro. RJ. Brasil

Telefone: Telefone: (21) 99655-9863

Email: privacidade@meucertificadodigital.com.br

Proteção de dados do cliente

Finalidade desta Política: Destina-se a esclarecer aos contratantes dos serviços, como a Meu Certificado Digital Ltda., na qualidade de controladora dos dados pessoais, coletará, tratará, armazenará e utilizará dados pessoais dos seus clientes e/ou dos representantes dos seus clientes (“Contratantes”), bem como os direitos dos Contratantes em relação a estes dados, mesmo após o término de sua relação comercial com Meu Certificado Digital Ltda, sempre em observância aos princípios que norteiam a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

1. Dados Pessoais que podem ser coletados pela Meu Certificado Digital Ltda.

Inicialmente, é importante que você entenda que, nos termos da LGPD, dados pessoais são todos os dados que permitem a identificação de uma pessoa física. Nesse sentido, a Meu Certificado Digital Ltda pode precisar coletar e tratar os seguintes dados pessoais dos Contratantes (“Dados Pessoais”):

  • Nome completo;

  • Número do CPF;

  • Número da carteira de identidade, da CNH, do passaporte ou da carteira profissional;

  • Profissão;

  • Cargo;

  • Endereço de e-mail;

  • Endereço residencial ou comercial;

  • Números de telefone;

  • Data de nascimento, quando o cliente envia a do documento que contenha este dado;

  • Filiação, quando o Cliente enviar cópia de documento que contenha este dado;

  • Fotografia, quando o Cliente enviar cópia de documento que contenha este dado;

  • Nacionalidade e naturalidade, quando o Cliente enviar cópia de documento que contenha este dado;

  • Dados bancários, no caso de Cliente pessoa física ou MEI;

  • Assinatura, quando o Cliente enviar cópia de documento que contenha este dado ou quando for necessário assinar algum contrato escrito ou termo;

  • Dados biométricos;

  • Imagem quando o serviço é prestado por vídeo conferência nos termos da regulamentação vigente;

  • IP do seu equipamento.

2. Finalidade da utilização dos seus Dados Pessoais pela Meu Certificado Digital Ltda:

A Meu Certificado Digital Ltda pode necessitar utilizar os seus Dados Pessoais para o seguinte:

  • Viabilizar o cumprimento do contrato entre o Cliente e a Meu Certificado Digital Ltda., relativo aos produtos e/ou serviços que o Cliente negociou ou encomendou da Meu Certificado Digital Ltda;

  • Emitir certificados digitais;

  • Entrar em contato com as pessoas indicadas no contrato apenas para tratar de questões relativas ao contrato, promoções, expirações ou renovações de certificados digitais ou questões relativas a LGPD;

  • Prestar suporte técnico ou realizar a manutenção dos seus programas;

  • Fazer verificação de crédito quando for aplicável;

  • Realizar pesquisas ou desenvolver novos produtos ou serviços;

  • Para manutenção de cadastros e registros internos;

  • Fazer cobranças, pagamento de valores ou tratar de emissão de documentos fiscais;

  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;

  • Se necessário, para tratar incidentes de segurança, investigar, detectar e resolver fraudes;

  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, procedimento administrativo ou arbitral;

  • Comunicar mudanças em suas políticas ou alterações de questões regulatórias ou operacionais, quando for o caso.

Você poderá solicitar à Meu Certificado Digital Ltda que não trate os seus Dados Pessoais para alguma finalidade. Observamos, porém, que se você não permitir a utilização de determinados dados, poderá não ser possível fornecer os produtos e/ou serviços que você negociou e/ou encomendou da Meu Certificado Digital Ltda.

3. Compartilhamento dos seus Dados Pessoais pela Meu Certificado Digital Ltda – Transferência de Dados Pessoais ao Exterior

Os seus Dados Pessoais não são vendidos ou alugados pela Meu Certificado Digital Ltda.

Os seus Dados Pessoais são tratados no limite da necessidade para o cumprimento da finalidade a que se destinam e, se necessário, serão compartilhados, observadas as regras da legislação em vigor e, também, no limite daquela necessidade.

Os seus Dados Pessoais podem ser compartilhados:

  • com prestadores de serviço e fornecedores que colaboram com a Meu Certificado Digital Ltda no cumprimento das suas atividades, no aperfeiçoamento do atendimento dos seus clientes e dos seus processos internos, no cumprimento das suas obrigações legais e contratuais, como por exemplo: distribuidores, prestadores de serviço de suporte de tecnologia da informação, de serviços de logística e transporte, de suporte de pagamentos, auditores;

  • com autoridades governamentais e judiciais;

  • com terceiros relacionados a operações de venda, liquidação, transferência de ativos, de aquisição, fusão, incorporação, ou outra operação societária envolvendo a Meu Certificado Digital Ltda ou grupo de empresas do qual ela faz parte.

Toda e qualquer transferência de dados para o exterior será feita sempre de acordo com o previsto na legislação de proteção de dados em vigor.

4. Retenção dos seus Dados Pessoais pela Meu Certificado Digital Ltda

A Meu Certificado Digital Ltda armazena os seus Dados Pessoais pelos seguintes prazos:

  • durante a vigência do contrato com o Contratante e pelo tempo necessário para o cumprimento das suas obrigações contratuais e legais, inclusive em obediência aos regulamentos, normais e toda a legislação que disciplina a emissão de certificados digitais;

  • pelo tempo necessário para o exercício regular de seus direitos em processo judicial, procedimento administrativo ou arbitral.

5. Proteção dos seus Dados Pessoais pela Meu Certificado Digital Ltda

A Meu Certificado Digital Ltda adota as medidas técnicas e administrativas necessárias, razoáveis e disponíveis para proteger os seus Dados Pessoais e prevenir ocorrências de danos em virtude do seu tratamento. Observamos, entretanto, que a transmissão de informações por meio da internet (por exemplo, quando você nos envia um e-mail) e o armazenamento remoto de dados não é completamente seguro.

A Meu Certificado Digital Ltda exige que os seus fornecedores e prestadores de serviços observem e respeitem a legislação de proteção de dados em vigor e adota cláusula nos contratos prevendo a obrigação do cumprimento da legislação de proteção de dados em vigor pela outra parte do contrato.

6. Os seus direitos

Os Contratantes têm o direito de acesso às informações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais para:

  • confirmar a existência de tratamento;

  • acessar os dados;

  • corrigir ou solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

  • solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

  • solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, quando for o caso e observados os termos da lei;

  • solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais a Meu Certificado Digital Ltda realizou uso compartilhado dos Dados Pessoais;

  • solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • solicitar a revogação do consentimento dado.

Você pode exercer os seus direitos por meio de solicitação enviada ao endereço de e-mail privacidade@meucertificadodigital.com.br. Observamos que para exercer esses direitos, será necessário apresentar provas da sua identidade para que a Meu Certificado Digital Ltda possa comprovar que você, na condição de requerente, é o legítimo titular dos Dados Pessoais objetos da sua solicitação.

Nenhuma solicitação é processada pela Meu Certificado Digital Ltda sem a comprovação de que o requerente é o legítimo titular dos Dados Pessoais objetos do pedido, para evitarmos a violação de dados em decorrência de pedidos fraudulentos, preservando, assim, os dados tratados, sempre conforme os preceitos da legislação vigente.

Em caso de qualquer dúvida, comentários, reclamações com relação às disposições constantes nesta Política ou para qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com a Meu Certificado Digital Ltda por meio do seguinte endereço de e-mail: privacidade@meucertificadodigital.com.br

O teor dessa Política poderá ser alterada pela Meu Certificado Digital Ltda a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que julgar necessário, ou conforme determinação legal. As novas versões serão publicadas em nosso website. Recomendamos que as nossas políticas sejam consultadas com regularidade.